REQ 11/2024 CASP

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

25/03/2024

Ementa

Requer a criação de subcomissão, no âmbito desta comissão, para discutir a estruturação do Plano de Carreira para os (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação de subcomissão, no âmbito desta comissão, para discutir a estruturação do Plano de Carreira para os (as) servidores (as) do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas.

".

09/04/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveram o requerimento os deputados Reimont e Professora Luciene Cavalcante.

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Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Reimont (PT-RJ).

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Aprovado.