REQ 51/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 22/2024 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL

25/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 51/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alberto Mourão.

07/05/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Audiência Pública realizada em 07/05/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.