| REQ 10/2024 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Gisela Simona - UNIÃO/MT | 25/03/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o requerimento nº 33/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade (Req 10). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Paulão (PT-AL) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão da Sra. Renata Ramos, da UFSC e do Sr. Rodrigo Marinho, Ceo do Instituto Livre Mercado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que " Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade (Req 10)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 33/2024,do Sr. Aureo Ribeiro que Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade (Req 10). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação de André Luiz Oliveira da Silva, Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco da Agência de Vigilância Sanitária; Lauro Anhezini Júnior, Representante da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - Abifumo; Mariana Pinho, Coordenadora do Projeto Controle do Tabaco da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde; Guilherme Athayde Ribeiro Franco, Promotor de Justiça de Campinas/SP e especialista em dependência química pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo; Rodrigo Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado; Vitor Hugo do Amaral, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC/Senacon/MJ; Alessandra Bastos Soares, Farmacêutica; Alexandro Lucian, Jornalista; Ingrid Dragan Taricano, Toxicologista | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2024 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 33/2024 CDC | Requerimento de Audiência Pública | 17/05/2024 | Aureo Ribeiro | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater os riscos associados ao consumo de dispositivos eletrônicos para fumar sem registro na ANVISA ou por menores de idade (Req 10). | ||||||||||||||||||||||||