REQ 7/2024 CMULHER

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

25/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o protocolo adotado pela Polícia Civil na aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, na política de prevenção da violência doméstica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o protocolo adotado pela Polícia Civil na aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, na política de prevenção da violência doméstica".

10/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro e Delegada Ione.

04/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada