| REQ 6/2024 CICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Josenildo - PDT/AP | 25/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Heitor Schuch que requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG na lista de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 03/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Heitor Schuch que requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS | Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa; FABIANO OSWALD | Coordenador Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; FABIO BUENO DOS REIS JUNIOR | Presidente do Portfólio Insumos Biológicos Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; SOLON CORDEIRO DE ARAUJO | Conselheiro da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII; ARTUR SOARES | Diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos - Abinbio; EDUARDO LEÃO | Presidente da CropLife Brasil; MACIEL ALEOMIR DA SILVA | Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Tema: o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor. (Requerimento nº 06/2024, do Deputado Josenildo - PDT/AP). (Requerimento nº 11/2024, do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS) |
||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||