| REQ 6/2024 CICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Josenildo - PDT/AP | 25/03/2024 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Heitor Schuch que requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG na lista de convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 11/2024 do Sr. Heitor Schuch que requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS | Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para a Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa; FABIANO OSWALD | Coordenador Geral de Apoio à Agroindústria e Estruturação da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; FABIO BUENO DOS REIS JUNIOR | Presidente do Portfólio Insumos Biológicos Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; SOLON CORDEIRO DE ARAUJO | Conselheiro da Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII; ARTUR SOARES | Diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Indústrias de Bioinsumos - Abinbio; EDUARDO LEÃO | Presidente da CropLife Brasil; MACIEL ALEOMIR DA SILVA | Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. Tema: o papel dos bioinsumos na evolução da agroindústria e os desafios para o crescimento do setor. (Requerimento nº 06/2024, do Deputado Josenildo - PDT/AP). (Requerimento nº 11/2024, do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS) |
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| 17/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2024 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2024 CICS | Requerimento (Outros) | 03/04/2024 | Heitor Schuch | Requer aditamento ao REQ Nº 6/2024, para a inclusão de convidado. | ||||||||||||||||||||||||