| REQ 56/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fred Linhares - REPUBLIC/DF | 25/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde mental dos membros da Segurança Pública | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado com a exclusão da convidada "Sra. Cristiane Fayad" e inclusão do Secretário de Segurança do Distrito Federal, Sr. Sandro Avelar, e representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais no rol de convidados. Subscrito pelos Deputados Delegado Palumbo, Sargento Fahur, Delegada Ione, Dr. Allan Garcês, Roberto Monteiro Pai, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Fábio Costa, Delegado Caveira, Gilvan da Federal, Sanderson e Sargento Portugal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 56/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde mental dos membros da Segurança Pública". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Fred Linhares, Delegada Ione e Dr. Allan Garcês. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a exclusão da convidada "Sra. Cristiane Fayad" e inclusão do Secretário de Segurança do Distrito Federal, Sr. Sandro Avelar, e representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais no rol de convidados. Subscrito pelos Deputados Delegado Palumbo, Sargento Fahur, Delegada Ione, Dr. Allan Garcês, Roberto Monteiro Pai, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Fábio Costa, Delegado Caveira, Gilvan da Federal, Sanderson e Sargento Portugal. | ||||||||||||||||||||
| 05/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: TEMA: "A saúde mental dos membros da Segurança Pública" REQ 56/2024 CSPCCO, do deputado Fred Linhares 1) TEN CEL RODRIGO RAMOS ARAÚJO (participou presencialmente) Médico psiquiatra Chefe do Centro de Assistência Psicológica e Assistencial (CAPS) da Polícia Militar do Distrito Federal 2) CRISTIANE FAIAD (participou virtualmente) Professora da Universidade de Brasília 3) RENATO ARAÚJO SANTOS (participou presencialmente) Diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF 4) ZILDINAI FRANÇA DE OLIVEIRA (participou presencialmente) Diretora da Policlínica da Polícia Civil 5) HÉLIO MAURÍCIO DE CARVALHO (participou presencialmente) Subdiretor de Saúde do CBMDF e VICTOR SICILIANO SOARES (participou presencialmente) Médico Psiquiatra do CBMDF 6) MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO (participou presencialmente) Subsecretário de Ensino e Gestão de Pessoas - SUEGEP 7) JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS (participou presencialmente) Vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF 8) ALEX FERNANDES ROCHA (participou presencialmente) Chefe de Gabinete Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||