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REQ 5/2024 CICS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Josenildo - PDT/AP |
25/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado com inclusão do sr. Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos na lista de convidados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “o Desenvolvimento Econômico Regional Baseado nos Modelos de Consórcios Estaduais e Municipais”". |
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26/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com inclusão do sr. Victor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos na lista de convidados. |
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14/05/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ADRIANA MELO | Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO | Secretário-Executivo do Consórcio Brasil Central | VANESSA DUARTE | Diretora Executiva do Consórcio Amazônia Legal; RAFAEL BRUXELLAS PARRA (não compareceu) | Secretário-Executivo do Conselho da Federação do Ministério de Relações Institucionais; AROALDO OLIVEIRA DA SILVA | Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC; AUGUSTO LAMAS FORTUNATO | Analista Técnico de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de Municípios - CNM
Tema: Desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios
(Requerimento nº 5/2024 CICS, do deputado Josenildo - PDT/AP) |
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22/05/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Arquivada |
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