REQ 53/2024 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

25/03/2024

Ementa

Requer o convite do Secretário de Polícia Civil, Sr. Marcus Vinícius Amim Fernandes, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado com a retirada da expressão "estrutura" do texto. Subscrito pelo Deputado Sanderson e Sargento Gonçalves

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 53/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o convite do Secretário de Polícia Civil, Sr. Marcus Vinícius Amim Fernandes, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura".

26/03/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado com a retirada da expressão "estrutura" do texto. Subscrito pelo Deputado Sanderson e Sargento Gonçalves

10/02/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.