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REQ 3/2024 CPOVOS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dilvanda Faro - PT/PA, Juliana Cardoso - PT/SP |
25/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/03/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional". |
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09/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscreveram o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá e o Deputado Airton Faleiro. |
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25/04/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Seminário realizado com a participação dos seguintes convidados:
1. SONIA GUAJAJARA, Ministra do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
2. TANI ROSE, Vereadora de Alfenas
3. MAURICIO TERENA, Coordenação Jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) - PRESENÇA CONFIRMADA;
4. JÚNIOR HEKURARI YANOMAMI, Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami - PRESENÇA CONFIRMADA;
5. ALÉSSIA TUXÁ, Defensora Pública do Estado da Bahia - PRESENÇA CONFIRMADA;
6. CHICÃO TERENA, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE)
7. CACIQUE NAILTON PATAXÓ
8. AGNALDO PATAXÓ, Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações da Bahia
9. ANTENOR TERENA, Conselho Terena |
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16/09/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivado |
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