| REQ 48/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sanderson - PL/RS | 22/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, sobre as medidas que têm sido adotadas pelo MJSP para a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Palumbo, Coronel Assis, Capitão Alden, Delegada Ione, Sargento Gonçalves, Sargento Fahur, Zucco, Otoni de Paula, Delegado Caveira, Albuquerque, General Pazuello, Gilvan da Federal, Messias Donato, Coronel Ulysses, Roberto Monteiro Pai, Fred Linhares, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal |
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| 28/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) OFÍCIO Nº 328/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC n. 934/2024 (Requerimento de informações). Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 48/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, sobre as medidas que têm sido adotadas pelo MJSP para a elaboração da Lei Orgânica da Polícia Federal". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Sanderson e Zucco. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Palumbo, Coronel Assis, Capitão Alden, Delegada Ione, Sargento Gonçalves, Sargento Fahur, Zucco, Otoni de Paula, Delegado Caveira, Albuquerque, General Pazuello, Gilvan da Federal, Messias Donato, Coronel Ulysses, Roberto Monteiro Pai, Fred Linhares, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal | ||||||||||||||||||||
| 11/04/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Protocolado pedido de informações à Mesa, RIC n. 934/2024. | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | OFÍCIO Nº 328/2024/Sancao-INC-RIC-SIC/GAB-SAL/SAL/MJ, em resposta ao RIC n. 934/2024 (Requerimento de informações). Arquivado. |
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