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REQ 4/2024 CICS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Josenildo - PDT/AP |
22/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Aprovado requerimento n. 10/2024 do Sr. Marcel van Hattem que requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás; os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil”". |
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26/03/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 15:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado com inclusão de representante do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Assessórios, da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS, da sra. Renata Isfer da Abiogás, de representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, e do sr. Sérgio Gabrieli, representante da Federação Única dos Petroleiros - FUP na lista de convidados. |
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03/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP)
". |
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09/04/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Aprovado requerimento n. 10/2024 do Sr. Marcel van Hattem que requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP). |
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07/05/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
MARCELLO GOMES WEYDT | Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME; CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS | Diretor da Indústria de Insumos da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC | PATRÍCIA HUGUENIN BARAN | Diretora Técnica da Agência Nacional do Petróleo - ANP; GUILHERME DE BIASI CORDEIRO | Coordenador de Acesso à Infraestrutura da Agência Nacional de Petróleo - ANP; RICARDO MEDEIROS DE CASTRO | Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; ALVARO FERREIRA TUPIASSU | Gerente Executivo de Gás e Energia - Petrobras; PAULO PEDROSA | Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace Energia; LUCIEN BELMONTE | Coordenador Geral do Fórum do Gás - Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural; CELSO MATTOS | Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil; RENATA ISFER | Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás - Abiogás; MARCELO MENDONÇA | Diretor-Técnico Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás; PAULO GANIME | Ex-Deputado Federal; SYLVIE D'APOTE | Diretora-executiva de Gás Natual do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
Tema: Os desafios do uso de gás natural no Brasil
(Requerimento nº 4/2024 CICS, do deputado Josenildo)
(Requerimento nº 10/2024 CICS, do deputado Marcel van Hattem) |
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09/05/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 4/2024 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 10/2024 CICS |
Requerimento (Outros) |
03/04/2024 |
Marcel van Hattem |
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Requer que seja convidado o Sr. Paulo Ganime para participar da Audiência Pública para debater “3 anos da Lei do Gás: os desafios do Uso de Gás Natural no Brasil” referente ao REQ nº 04/2024, de autoria do Deputado Federal Josenildo Santos Abrantes (PDT/AP).
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