REQ 22/2024 CESPO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3649/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

22/03/2024

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do REQ n. 22/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei 3649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".

26/03/2024

Comissão do Esporte (CESPO) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Requerimento lido pelo deputado Augusto Puppio. Deputado Luiz Lima subscreveu requerimento e solicitou inclusão do Conselho Federal de Educação Física (Confef) e dos Conselhos Regionais de Educação Física de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Requerimento aprovado.

23/05/2024

Comissão do Esporte (CESPO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024.