INC 218/2024

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

22/03/2024

Ementa

Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de inquérito para apurar a gestão de bens patrimoniais do Palácio da Alvorada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/04/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 17/2024, ao Procurado Geral da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 218/2024 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de inquérito para apurar a gestão de bens patrimoniais do Palácio da Alvorada".

05/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

08/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/04/2024.

10/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

12/04/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 17/2024, ao Procurado Geral da República.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

INC 218/2024 Histórico de Despachos

Data

Despacho

05/04/2024

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.