Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Silva, incluindo Ministério Público Federal e Defensoria Pública.
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| REQ 9/2024 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 21/03/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir as responsabilidades dos envolvidos e as possíveis soluções para os problemas pelos quais clientes, hotéis e pousadas vêm passando em função da falta de pagamentos e descaso com consumidores dos serviços oferecidos pelo Hurb, antigo Hotel Urbano. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Silva, incluindo Ministério Público Federal e Defensoria Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as responsabilidades dos envolvidos e as possíveis soluções para os problemas pelos quais clientes, hotéis e pousadas vêm passando em função da falta de pagamentos e descaso com consumidores dos serviços oferecidos pelo Hurb, antigo Hotel Urbano ". |
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| 10/04/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Silva (PSD-SP) e Dep. Paulão (PT-AL). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Silva, incluindo Ministério Público Federal e Defensoria Pública. | ||||||||||||||||||