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REQ 6/2024 CEENERG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP |
22/03/2024 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/09/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Seminário sobre o tema "Instrumentos e Fontes de Financiamento para a Transição Energética" realizado com os seguintes convidados:
CARLOS COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
LUCIANA COSTA, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
BRÁULIO BORGES, Economista Sênior e Consultor da LCA Consultoria Econômica; e
LEO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Apresentação do REQ n. 6/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir os instrumentos de financiamento para a Transição Energética no Brasil, com os seguintes convidados: Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES e Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e sócio da MTempo Capital". |
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26/03/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento. |
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Aprovado, com a inclusão de Representante do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; e da realização de um Seminário, em conjunto com a comissão de Minas e Energia - CME, para debater os fundamentos para uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos para a Transição Energética, com os seguintes convidados: Raul Jungmann, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro De Mineração - Ibram; Silvia França, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral, CETEM; Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; Representante da Agência Nacional de Mineração - ANM. |
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09/07/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Tema: Minerais Críticos e Estratégicos: Desafios e Fomento à Produção
Seminário realizado com os seguintes convidados:
LÚCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora Titular no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;
ROGÉRIO RIBAS, Gerente Executivo do Programa de Baterias da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM;
LÍGIA PINTO, Vice-Presidente de Relações Institucionais e Governamentais da Sigma Lithium;
HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor Técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA;
FERNANDO LANDGRAF, Professor e Livre-Docente em Engenharia Metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP;
ANA PAULA BITTENCOURT, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME;
CARLOS OMILDO COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
MÁRCIO HENRIQUES, Gerente de Inteligência de Mercado de Indústria de Base e Extrativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e
RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM. |
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11/09/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Seminário sobre o tema "Instrumentos e Fontes de Financiamento para a Transição Energética" realizado com os seguintes convidados:
CARLOS COLOMBO, Coordenador de Promoção da Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda;
GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador-Geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
LUCIANA COSTA, Diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
BRÁULIO BORGES, Economista Sênior e Consultor da LCA Consultoria Econômica; e
LEO MEIRELLES DO AMARAL, Diretor Jurídico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Unica. |
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