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REQ 5/2024 CEENERG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP |
22/03/2024 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da
Fazenda. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Tema: A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira.
Seminário realizado com os seguintes convidados :
Expositores:
ANA TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Comentários
RODRIGO JUSTUS, Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
DAVI BOMTEMPO, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e
MARCELO MORAES, Presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Apresentação do REQ n. 5/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir o Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal, com o seguinte convidado: Rafael Ramalho Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da
Fazenda". |
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26/03/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento. |
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Aprovado, com a inclusão do nome do Embaixador André Aranha Corrêa do Lago, a pedido do Autor, Deputado Arnaldo Jardim. |
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14/05/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Tema: Instrumentos e Estratégias para a Implementação do Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal
Audiência pública realizada com o seguinte convidado:
RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda |
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10/12/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Tema: A NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) Brasileira.
Seminário realizado com os seguintes convidados :
Expositores:
ANA TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, Embaixador e Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores.
Comentários
RODRIGO JUSTUS, Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;
DAVI BOMTEMPO, Superintendente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e
MARCELO MORAES, Presidente do Fórum do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico - FMASE. |
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