| REQ 4/2024 CEENERG | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 22/03/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) Tema: Descarbonização do Setor de Navegação Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk; FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT; DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR; e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 22/03/2024 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos". | ||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Sr. Eduardo Nery, Diretor-Geral da Antaq; e do Sr. Danilo Veras, em substituição a Ricardo Rocha, Presidente da Maersk, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Leônidas Cristino. | ||||||||||||||||||
| 16/04/2024 | Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e | ||||||||||||||||||
| • | Tema: Descarbonização do Setor de Navegação Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk; FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT; DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR; e EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ |
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