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REQ 4/2024 CEENERG
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leônidas Cristino - PDT/CE 22/03/2024
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Tema: Descarbonização do Setor de Navegação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk;

FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT;

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR; e

EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2024 Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e
Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir a descarbonização do Setor de Navegação, com os seguintes convidados: Ricardo Rocha, presidente da Maersk - América do Sul; Francielle Carvalho, pesquisadora associada do International Council on Clean Transportation – ICCT; Gustavo Mariano, diretor comercial do Grupo Inpasa e Representante do Ministério de Portos e Aeroportos".
26/03/2024 Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e
O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento.
Aprovado, com a inclusão do Sr. Eduardo Nery, Diretor-Geral da Antaq; e do Sr. Danilo Veras, em substituição a Ricardo Rocha, Presidente da Maersk, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Leônidas Cristino.
16/04/2024 Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e
Tema: Descarbonização do Setor de Navegação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

DANILO VERAS, Vice-Presidente de Políticas Públicas do Grupo Maersk;

FRANCIELLE CARVALHO, Pesquisadora do International Council on Clean Transportation - ICCT;

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, Diretor de Navegação e Hidrovias na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR; e

EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ