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REQ 2/2024 CEENERG |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leônidas Cristino - PDT/CE |
22/03/2024 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/02/2025 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG)
Tema: Acompanhamento da regulamentação e implementação de marcos legais para a transição energética
Seminário realizado com os seguintes convidados:
JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (REQ 2/24);
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (REQ 2/24);
ANA CAROLINA CHAVES, Pesquisadora Plena no Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (REQ 2/24); e
GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA, Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (REQ 2/24). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Apresentação do REQ n. 2/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 5.816/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC), com os seguintes convidados: Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Senador Otto Alencar, relator da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal; Luiz Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde – ABIHV; Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME. ". |
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26/03/2024 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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O Deputado Fernando Monteiro subscreve o Requerimento. |
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Aprovado, com a inclusão de Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica, a pedido do Autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jardim. |
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11/02/2025 |
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e |
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Tema: Acompanhamento da regulamentação e implementação de marcos legais para a transição energética
Seminário realizado com os seguintes convidados:
JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (REQ 2/24);
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (REQ 2/24);
ANA CAROLINA CHAVES, Pesquisadora Plena no Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (REQ 2/24); e
GONÇALO AMARANTE GUIMARÃES PEREIRA, Professor Titular do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (REQ 2/24). |
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