PRC 8/2024

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 156/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leônidas Cristino - PDT/CE

22/03/2024

Ementa

Estabelece novas regras para as Subcomissões na Câmara dos Deputados, dando nova redação ao Art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

05/04/2024

Apense-se à(ao) PRC-156/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PRC n. 8/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Estabelece novas regras para as Subcomissões na Câmara dos Deputados, dando nova redação ao Art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

05/04/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-156/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09/04/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.