Imprimir

PRC 8/2024
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Apensado ao PRC 156/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leônidas Cristino - PDT/CE 22/03/2024
Ementa
Estabelece novas regras para as Subcomissões na Câmara dos Deputados, dando nova redação ao Art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Indexação
Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Comissão permanente, critério, encerramento, Subcomissão permanente, Subcomissão especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/04/2024 Apense-se à(ao) PRC-156/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRC n. 8/2024 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Estabelece novas regras para as Subcomissões na Câmara dos Deputados, dando nova redação ao Art. 29 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
05/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PRC-156/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 8/2024    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/04/2024 Apense-se à(ao) PRC-156/2004.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)