Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3644/2019, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado..
| PRL 4 CPASF => PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3644/2019 (Nº Anterior: PLS 43/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Laura Carneiro - PSD/RJ | 22/03/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3644/2019, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3644/2019, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 4 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3644/2019, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.. | |||||||||||||||