Arquivada
| REQ 46/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 21/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de uma Audiência Pública com o tema "Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Educação (CE) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de uma Audiência Pública com o tema 'Controle social e as estratégias para validação na educação como tomada de poder'". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com voto contrário dos Deputados Tarcísio Motta, Dandara e Reimont. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves, Professor Alcides, Pastor Marcos Feliciano e pelas Deputadas Soraya Santos e Bia Kicis. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública, com tema "Controle social e as estratégias para validação da educação como tomada de poder", realizada com participação dos seguintes convidados: Dr. JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO, Vice-Presidente da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB); Profa. Dra. INEZ AUGUSTO BORGES, Presidente da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos; CÁSSIA MARIA DE QUEIROZ, Professora de Ensino Fundamental e Médio do Estado de Goiás; e ADRIANA MARRA, Delegada e representante da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||