Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Delegado Caveira, Sanderson, Fred Linhares, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Ulysses, Junio Amaral, Delegado Palumbo, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal
| REQ 44/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Osmar Terra - MDB/RS, Alberto Fraga - PL/DF | 21/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário Nacional nas cinco Regiões do País, em locais e datas a serem indicados oportunamente, para debater, no âmbito da segurança pública, diagnóstico e sugestões de políticas públicas para Justiça Criminal, Sistema Prisional, Atividades de Inteligência, Controle de Fronteiras, Armas e Drogas e prevenção e repressão da Violência Urbana e Rural. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Delegado Caveira, Sanderson, Fred Linhares, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Ulysses, Junio Amaral, Delegado Palumbo, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 44/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelos Deputados Osmar Terra (MDB/RS) e Alberto Fraga PL, que "Requer a realização de Seminário Nacional nas cinco Regiões do País, em locais e datas a serem indicados oportunamente, para debater, no âmbito da segurança pública, diagnóstico e sugestões de políticas públicas para Justiça Criminal, Sistema Prisional, Atividades de Inteligência, Controle de Fronteiras, Armas e Drogas e prevenção e repressão da Violência Urbana e Rural". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Osmar Terra e Capitão Alden. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Delegado Caveira, Sanderson, Fred Linhares, Coronel Telhada, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Ulysses, Junio Amaral, Delegado Palumbo, Delegado Fábio Costa e Sargento Portugal | ||||||||||||||||||||
| 10/02/2026 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||