Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024.
| REQ 12/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alex Santana - REPUBLIC/BA | 21/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o comparecimento do Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Exmo. Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para debate e apresentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover". | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação o deputado Gilberto Abramo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações, inclusão de convidados: Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), União da Indústria de cana-de-açúcar e Bioenergia (Unica), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), Empresa BYD Brasil. Subscrito pelo deputado Gilberto ABramo. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 07/05/2024. | ||||||||||||||||||||