REQ 16/2024 CME

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 5/2024 CME

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

21/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Benes Leocádio. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados o Sr. Carlos Evangelista, presidente da ABGD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada por meio do REQ 05/2024 na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024".

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelo Deputado Benes Leocádio. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados o Sr. Carlos Evangelista, presidente da ABGD.