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PL 775/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Fabiano Contarato - PT/ES |
21/03/2024 |
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Ementa |
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Institui a Semana do Lixo Zero. |
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Indexação |
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Criação, Semana, Lixo zero, Campanha educativa, conscientização, Resíduo sólido, fomento, Economia solidária, Inclusão social, Consumo sustentável, adoção, implementação, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, valorização, Cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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08/04/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer. |
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06/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado o Parecer. |
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19/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
04/06/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
19/06/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
02/07/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
06/08/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 97/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 775, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana do Lixo Zero". |
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21/03/2024 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do PL n. 775/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Semana do Lixo Zero.
". |
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08/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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09/04/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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09/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 542 |
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06/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) |
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07/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024) |
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22/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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04/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. |
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12/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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19/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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20/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/06/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Recebimento pela CDU. |
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21/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 261, Letra A. |
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09/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO) |
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10/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
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23/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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02/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. |
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09/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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06/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a). |
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• |
Encerrada a Discussão. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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12/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/08/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 14/08/2025, Letra B. |
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19/08/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 775/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/04/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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PL 775/2020 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 775/2020 |
Parecer do Relator |
02/07/2025 |
Thiago Flores |
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Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação. |
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PAR 1 CDU => PL 775/2020 |
Parecer de Comissão |
11/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Parecer da Comissão (CDU) ao PL 775/2020 |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 775/2020 |
Parecer do Relator |
04/06/2024 |
Elcione Barbalho |
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Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. |
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PAR 1 CMADS => PL 775/2020 |
Parecer de Comissão |
20/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
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Institui a Semana do Lixo Zero. |
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