Imprimir

PL 6150/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1910/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Carlos Portinho - PL/RJ 21/03/2024
Ementa
Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2024 Apense-se à(ao) PL-1910/2021. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 88/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 6.150, de 2023, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre".
21/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 6150/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Voo Livre.

".
08/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1910/2021. Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
09/04/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 561
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), para o PL 1910/2021, ao qual esta proposição está apensada.