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REQ 43/2024 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Meira - PL/PE |
21/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson, Sargento Portugal, Delegado Fábio Costa, Capitão Alden , General Pazuello, Sargento Fahur, Delegado Palumbo, Otoni de Paula, Rodolfo Nogueira, Coronel Telhada, Aluisio Mendes, Coronel Assis, Zucco e Delegado Paulo Bilynskyj. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública destinada a debater a criação do Dia Nacional dos Presos Políticos". |
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26/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. |
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09/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Encaminharam a votação os Deputados Coronel Meira e Gilvan da Federal. |
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Aprovado, com subscrição dos Deputados Sanderson, Sargento Portugal, Delegado Fábio Costa, Capitão Alden , General Pazuello, Sargento Fahur, Delegado Palumbo, Otoni de Paula, Rodolfo Nogueira, Coronel Telhada, Aluisio Mendes, Coronel Assis, Zucco e Delegado Paulo Bilynskyj. |
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15/05/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Criação do Dia Nacional dos Presos Políticos"
REQ 43/2024 CSPCCO, do Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE)
1) DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Espírito Santo, foi representado por seu advogado
FERNANDO DILEN (compareceu virtualmente)
2) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (compareceu presencialmente)
Advogado
3) GABRIELA FERNANDA RITTER (compareceu virtualmente)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV
4) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA (compareceu presencialmente)
Desembargador Aposentado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT
5) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (compareceu presencialmente)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV
6) CAROLINA BARRETO SIEBRA (compareceu presencialmente)
Advogada
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV |
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Arquivada |
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