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PRL 3 CMULHER => PL 1379/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1379/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 21/03/2024
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1379/2019, dos PLs 3303/2019, 6063/2019, 1371/2022 e 2738/2023, apensados, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1379/2019, dos PLs 3303/2019, 6063/2019, 1371/2022 e 2738/2023, apensados, com Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
21/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1379/2019, dos PLs 3303/2019, 6063/2019, 1371/2022 e 2738/2023, apensados, com Substitutivo.