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REQ 41/2024 CSPCCO |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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REQ 29/2024 CSPCCO |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Victor Linhalis - PODE/ES |
21/03/2024 |
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Ementa |
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Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Apresentação do REQ n. 41/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a fim de debater meios para combater e denunciar casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e apresentar o aplicativo “Infância Segura”, criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo". |
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26/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. |
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23/04/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
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Aprovado. |
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12/06/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
TEMA: "Abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes e o aplicativo Infância Segura"
REQ 29 e 41/2024 CSPCCO, do deputado Dr. Victor Linhalis
Participantes:
1) ALEX BEZERRA BACELAR (participou virtualmente)
Integrante do Grupo de Mulher, Criança, Adolescente e Idoso da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Promotor de Justiça do MP-MG
2) PEDRO VALLS FEU ROSA (participou presencialmente)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
3) RAPHAEL AMERICANO CÂMARA (participou presencialmente)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
4) ROBSON LUIZ ALBANEZ (participou presencialmente)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
5) CRISTINA MOSQUETTA DE MORAIS (participou presencialmente)
Coordenadora da Diretoria de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça e Segurança Pública
6) LUÍS CARLOS JUREMA DOS SANTOS JÚNIOR (participou presencialmente)
Coordenador-Geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania |
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Arquivada |
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