REQ 42/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 24/2024 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

20/03/2024

Ementa

Requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 17/04/2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 42/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Prejudicado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 11/04/2024.

11/09/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado em virtude da declaração de prejudicialidade na reunião deliberativa do dia 17/04/2024.