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PAR 1 CCULT => PL 4670/2019
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 4670/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Cultura 21/03/2024
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO NACIONAL CULTURAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO BRASIL A PIPA, E INSTITUI O "DIA DA PIPA".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
Tramitação
Data Andamento
21/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.