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PL 909/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ismael Alexandrino - PSD/GO |
21/03/2024 |
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Ementa |
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Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. |
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Indexação |
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Criação, Corredor ecológico, Onça-pintada, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Pará (Estado), Rio Araguaia, Área de Preservação Permanente (APP), Reserva legal, Rio Tocantins, Preservação ambiental, Diversidade biológica, Cooperação internacional |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/06/2024 |
Em razão do deferimento do REQ n. 2.072/2024, revejo o despacho aposto ao PL n. 909/2024, para incluir a análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá se manifestar antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 909/2024: CAPADR, CMADS E CCJC (ART. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Em razão do deferimento do REQ n. 2.072/2024, revejo o despacho aposto ao PL n. 909/2024, para incluir a análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá se manifestar antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 909/2024: CAPADR, CMADS E CCJC (ART. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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11/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos. |
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31/03/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
04/11/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.
11/12/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/03/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 909/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro". |
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05/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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08/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 70 |
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08/04/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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07/05/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 1498/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 909/2024, que “institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”". |
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10/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE) |
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13/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024) |
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23/05/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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10/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 2072/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a redistribuição do PL 909 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR". |
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21/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação. |
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24/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Em razão do deferimento do REQ n. 2.072/2024, revejo o despacho aposto ao PL n. 909/2024, para incluir a análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá se manifestar antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 909/2024: CAPADR, CMADS E CCJC (ART. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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24/06/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolução à CCP, em atendimento ao Mem. 84/2024-COPER. |
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25/06/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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02/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do REQ n. 111/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”". |
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• |
Apresentação do REQ n. 112/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”". |
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03/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT) |
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04/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024) |
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12/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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14/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o requerimento nº 112/2024,da Sra. Juliana Kolankiewicz que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”. |
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22/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela rejeição. |
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27/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta pelo presidente. |
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27/09/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão |
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30/10/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT) |
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04/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição. |
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25/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação do REQ n. 183/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro". |
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27/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o requerimento nº 183/2024,do Sr. Reinhold Stephanes que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. |
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27/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa. |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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• |
Vista conjunta aos Deputados Eli Borges, Pedro Uczai e Reinhold Stephanes. |
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03/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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11/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa, com os votos contrários dos deputados Reinhold Stephanes e Pedro Uczai. |
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Parecer aprovado simbolicamente, com os votos contrários dos deputados Reinhold Stephanes, Pedro Uczai e Padre João. |
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Verificação de votação solicitada pelo deputado Reinhold Stephanes. |
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Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos. |
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20/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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20/12/2024 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pela CMADS. |
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20/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 908, Letra A. |
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31/03/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 909/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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05/04/2024 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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24/06/2024 |
Em razão do deferimento do REQ n. 2.072/2024, revejo o despacho aposto ao PL n. 909/2024, para incluir a análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá se manifestar antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 909/2024: CAPADR, CMADS E CCJC (ART. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
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PL 909/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CAPADR => PL 909/2024 |
Parecer do Relator |
22/08/2024 |
Juliana Kolankiewicz |
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Parecer da Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela rejeição. |
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PRL 2 CAPADR => PL 909/2024 |
Parecer do Relator |
04/11/2024 |
Juarez Costa |
|
Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição. |
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PAR 1 CAPADR => PL 909/2024 |
Parecer de Comissão |
19/12/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 909/2024 |
Parecer do Relator |
21/06/2024 |
Célio Studart |
|
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação. |
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PL 909/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 111/2024 CAPADR |
Requerimento de Audiência Pública |
02/07/2024 |
Juliana Kolankiewicz |
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”. |
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|
|
REQ 112/2024 CAPADR |
Requerimento de Audiência Pública |
02/07/2024 |
Juliana Kolankiewicz |
|
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”. |
|
|
|
REQ 183/2024 CAPADR |
Requerimento de Audiência Pública |
25/11/2024 |
Reinhold Stephanes |
|
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro. |
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RPD 1 CAPADR => PL 909/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
10/09/2024 |
Juliana Kolankiewicz |
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Requerimento de Inversão da Pauta - PL 909/2024 |
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|
RPD 2 CAPADR => PL 909/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/11/2024 |
Juarez Costa |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 909/2024 |
|
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|
RPD 3 CAPADR => PL 909/2024 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
27/11/2024 |
Reinhold Stephanes |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 909/2024 |
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|
RPD 4 CAPADR => PL 909/2024 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
11/12/2024 |
Juarez Costa |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 909/2024 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 1498/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/05/2024 |
Ismael Alexandrino |
|
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 909/2024, que “institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”. |
|
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|
REQ 2072/2024 |
Requerimento de Redistribuição |
10/06/2024 |
Juliana Kolankiewicz |
|
Requer a redistribuição do PL 909 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR. |
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