| PEP 1 CE => PL 5230/2023 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5230/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Mendonça Filho - UNIÃO/PE | 20/03/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Mendonça Filho (União-PE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 82, 83, 85, 86, 88, 89, 95, 96, 97 e 99, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/03/2024 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Mendonça Filho (União-PE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 82, 83, 85, 86, 88, 89, 95, 96, 97 e 99, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/03/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Mendonça Filho (União-PE), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 82, 83, 85, 86, 88, 89, 95, 96, 97 e 99, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das demais emendas. | |||||||||||||||