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EMP 98 => PL 5230/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 5230/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Carvalho - UNIÃO/RO, Evair Vieira de Melo - PP/ES 20/03/2024
Ementa
Modifica-se a emenda de nº 30, acatada pelo relator do Projeto de Lei 5230/2023, a qual passará a vigorar com a seguinte redação, com adaptações necessárias:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 98 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e Evair Vieira de Melo PP.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 98 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e Evair Vieira de Melo PP.
20/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.