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EMP 96 => PL 5230/2023
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 5230/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tabata Amaral - PSB/SP, Rafael Brito - MDB/AL 20/03/2024
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 96 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Tabata Amaral (PSB/SP) e Rafael Brito MDB.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 96 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Tabata Amaral (PSB/SP) e Rafael Brito MDB.
20/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.