REQ 7/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2373/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Allan Garcês - PP/MA

20/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 7/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o PL n.º 2373/2023, que dispõe sobre a violência obstétrica e ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde".

26/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

A deputada Laura Carneiro sugeriu que o tema também seja debatido na Comissão de Saúde e que seja incluída a consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Mônica Nunes Rubinstein, no rol de convidados. Subscrito pela deputada Chris Tonietto. Aprovado com alterações.

26/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Apresentação do REQ n. 10/2024 (Requerimento), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023".

10/04/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado requerimento n. 10/2024 da Sra. Sâmia Bomfim que requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023.

02/04/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 7/2024 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 10/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

26/03/2024

Sâmia Bomfim

Requer o aditamento do Requerimento 07/2024 – CPASF para incluir convidados na Audiência Pública que debaterá o PL n.º 2.373/2023.