EMP 82 => PL 5230/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 5230/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre João - PT/MG, Afonso Motta - PDT/RS, Erika Hilton - PSOL/SP, Rubens Otoni - PT/GO, Waldenor Pereira - PT/BA, Rogério Correia - PT/MG e outros

20/03/2024

Ementa

Acrescente-se do substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.230, de 2023, o seguinte dispositivo:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/03/2024

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 82 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 82 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

20/03/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.