Aprovado, com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Gilvan da Federal, Sanderson, Sargento Fahur, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Telhada, Dr. Allan Garcês, Coronel Assis e Sargento Portugal
| REQ 40/2024 CSPCCO | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Alberto Fraga - PL/DF | 20/03/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater os impactos das invasões de imóveis rurais no contexto socioeconômico do país. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Gilvan da Federal, Sanderson, Sargento Fahur, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Telhada, Dr. Allan Garcês, Coronel Assis e Sargento Portugal |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater os impactos das invasões de imóveis rurais no contexto socioeconômico do país". | ||||||||||||||||||
| 26/03/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Alberto Fraga, Pastor Henrique Vieira e Coronel Assis. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com voto contrário do Deputado Pastor Henrique Vieira. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Gilvan da Federal, Sanderson, Sargento Fahur, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Telhada, Dr. Allan Garcês, Coronel Assis e Sargento Portugal | ||||||||||||||||||