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PL 895/2024
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9960/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saullo Vianna - UNIÃO/AM 20/03/2024
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/03/2024 Apense-se à(ao) PL-9960/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Apensação do PL 4672/2025 a esta proposição.
Apensados
Apensados ao PL 895/2024 (1)
PL 4672/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 895/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas que promovem a inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho".
22/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-9960/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
26/03/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 975
26/07/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.
14/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.
19/03/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9960/2018
24/04/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 9960/2018, ao qual esta proposição está apensada.
06/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4672/2025.
Apensação da proposição PL-4672/2025 à proposição PL-895/2024.
07/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apensação do PL 4672/2025 a esta proposição.