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EMP 21 => PL 327/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 327/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PDT/MG e outros 19/03/2024
Ementa
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 21 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Afonso Motta PDT.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 21 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Duda Salabert (PDT/MG) e Afonso Motta PDT.
19/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.