REQ 14/2024 CME

Requerimento para envio de ofício solicitando informações

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Greyce Elias - AVANTE/MG

19/03/2024

Ementa

Requer o envio de Ofício à Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, solicitando esclarecimentos sobre o Tombamento Provisório do “Conjunto Natural e Paisagístico da Extensão da Pedra Grande” e suas implicações nos Direitos Minerários

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Silvia Waiãpi.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 14/2024 (Requerimento), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer o envio de Ofício à Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, solicitando esclarecimentos sobre o Tombamento Provisório do “Conjunto Natural e Paisagístico da Extensão da Pedra Grande” e suas implicações nos Direitos Minerários".

27/03/2024

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Silvia Waiãpi.