| REQ 13/2024 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Lemos - PDT/RJ | 19/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência de 2024. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Aditado a pedido do Autor para inclusão na lista de convidados dos presidentes da Absolar e a Abeeólica |
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| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aditado para inclusão de representantes da ABRAGE, Sr. Paulo Cesar Magalhães, por sugestão do Dep. Rodrigo de Castro, e da ABRAGET, por sugestão do Dep. Júlio Lopes. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 13/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência de 2024". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado a pedido do Autor para inclusão na lista de convidados dos presidentes da Absolar e a Abeeólica | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aditado para inclusão de representantes da ABRAGE, Sr. Paulo Cesar Magalhães, por sugestão do Dep. Rodrigo de Castro, e da ABRAGET, por sugestão do Dep. Júlio Lopes. | ||||||||||||||||||||
| 02/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública aprovada por meio do REQ nº 13/2024 de autoria do Dep. Max Lemos, na Comissão de Minas e Energia, com o objetivo de debater a Estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||