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RIC 589/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gustavo Gayer - PL/GO 19/03/2024
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do professor da escola estadual de Assis (SP), afastado de suas funções, após contar para seus alunos supostas experiências como garota de programa travesti.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
23/04/2024 A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente.
24/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 589/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do professor da escola estadual de Assis (SP), afastado de suas funções, após contar para seus alunos supostas experiências como garota de programa travesti".
04/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
04/04/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
11/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
23/04/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
A Mesa Diretora, em reunião realizada no dia 17 de abril de 2024, aprovou o encaminhamento do Requerimento de Informação.
Participaram da votação os Senhores Deputados:
Arthur Lira, Presidente; Maria do Rosário, Segunda-Secretária; Júlio Cesar, Terceiro-Secretário; Lucio Mosquini, Quarto-Secretário; Gilberto Nascimento, Primeiro-Suplente; Pompeo de Mattos, Segundo-Suplente e Beto Pereira, Terceiro-Suplente.
23/04/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 24/04/2024
24/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/04/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 42/2024, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 30/04/2024 a 29/05/2024)
24/05/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2001/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 23 de maio de 2024, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg