REQ 15/2024 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Castro Neto - PSD/PI

19/03/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência pública realizada em 28/5/24.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a divergência entre o critério de idade adotado pelo Estatuto do Idoso, que considera pessoa idosa aquela com 60 anos ou mais, e o critério de 65 anos utilizado no último Censo realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE".

26/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com a subscrição dos deputados Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Geraldo Resende (PSDB-MS) Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Miguel Lombardi(PL-SP).

28/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 28/5/24.