Arquivada. Audiência pública reazada em 11/06/2024.
| REQ 9/2024 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Cristiane Lopes - UNIÃO/RO | 19/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência pública reazada em 11/06/2024. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transporte com a finalidade de discutir sobre problemas e soluções do transporte aéreo de passageiros: cancelamento e atrasos de voos, altos valores de passagens aéreas, abertura de mercado, bem como sobre a diminuição de voos na região Norte do país". | ||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a deputada Cristiane Lopes. Subscrito pelo deputado Bebeto. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alterações. Inclusão dos seguintes convidados: Gabriel Tomasete, do Instituto de Defesa do Consumidor de Rondônia; Walter Moura, Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB; Igor Brito, Coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Daniela Nicolai, Promotora de Defesa do Consumidor de Rondônia; Valdir Vargas, Presidente da Associação Comercial de Porto Velho/RO. | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública reazada em 11/06/2024. | ||||||||||||||||||||