| REQ 39/2024 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otoni de Paula - MDB/RJ | 19/03/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre “A importância dos esportes adaptados como relevante ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDS e crianças com autismo”". | ||||||||||||||||||||
| 27/03/2024 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides e pelas Deputadas Maria Rosas, Socorro Neri e Bia Kicis. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 07/05/2024, com a participação dos seguintes convidados: CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA CORREA, Consultor em acessibilidade e inclusão e colunista do portal UOL; GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES, Mestre em CAF e Conselheiro do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1); e RENATO DE PAULA, Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
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| 08/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||