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REQ 33/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pinheirinho - PP/MG 18/03/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 33/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne".
20/03/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
11/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 74/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG), que "Requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne".
17/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 74/2024,do Sr. Pinheirinho que requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.
30/04/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 30/04/2024.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 33/2024 CSAUDE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 74/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 11/04/2024 Pinheirinho Requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.