REQ 32/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

18/03/2024

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública sobre alerta da prevenção, do combate e da reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 32/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras".

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Retirado de pauta, de ofício.

20/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

".

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla e Ruy Carneiro.

17/04/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 43/2024,do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

04/07/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 04/07/2024.

•

Audiência Pública realizada em 04/07/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 32/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 43/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

20/03/2024

Dr. Zacharias Calil

Requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.